Parceria municipal assegura direitos e viabiliza Seguro Defeso para a comunidade pesqueira de Valença

Parceria municipal assegura direitos e viabiliza Seguro Defeso para a comunidade pesqueira de Valença

A Secretaria de Pesca e Aquicultura, em conjunto com a Secretaria de Promoção Social, iniciou nesta quarta-feira (22), um mutirão de atendimento voltado exclusivamente para a comunidade pesqueira valenciana. 

A ação acontece na sede da Secretaria de Pesca, no bairro do Tento. O objetivo central é garantir a inscrição ou atualização do Cadastro Único, que se tornou um requisito obrigatório e indispensável para que o profissional consiga dar entrada e receber o Seguro Defeso.

A secretária de Pesca, Cris Oiticica, ressaltou que a iniciativa resolve uma etapa burocrática essencial para a sobrevivência financeira das famílias que vivem da pesca. "Estamos somando esforços  com a promoção social,  porque o pescador só consegue solicitar o seguro defeso se o seu cadastro social estiver devidamente em dia. Nosso papel aqui é abrir as portas da secretaria para facilitar esse processo, garantindo que nenhum pescador de Valença perca o seu direito ao benefício por falta de documentação ou orientação técnica", explicou.

Para o pescador artesanal, Pablo Santos Queiroz, a ação traz a segurança necessária para enfrentar o período de defeso. "Fiz a minha inscrição hoje porque sei que sem esse cadastro atualizado eu não consigo acessar o seguro quando o camarão parar de ser pescado. Ter esse serviço aqui no Tento facilita muito a nossa vida, porque resolvemos a parte documental em um lugar que já conhecemos e que entende a nossa rotina de trabalho no mar", afirmou.

O cronograma de atividades segue durante toda a quinta-feira (23), com funcionamento das 08h às 17h. Ao antecipar essa regularização documental, a prefeitura assegura que a comunidade pesqueira esteja apta a receber o suporte do governo federal no momento em que a pesca for suspensa para a preservação das espécies. Essa força tarefa demonstra o compromisso da gestão em remover barreiras burocráticas e fortalecer a economia das famílias valencianas.

Secretaria de  Comunicação |SECOM 

📸Maurício Oliveira 

Prefeitura Municipal de Valença

Prefeitura de Valença anuncia nova creche para o bairro da Bolívia

 Prefeitura de Valença anuncia nova creche para o bairro da Bolívia

Valença segue investindo no cuidado com as pessoas e no futuro da cidade. O bairro da Bolívia será contemplado com a construção de uma nova creche, um espaço planejado para garantir acolhimento, educação de qualidade e mais tranquilidade para as famílias.

A iniciativa é fruto da parceria com o Governo Federal, por meio do Novo PAC, e representa um investimento de R$ 2.938.896,79. No município, o projeto entra na fase de preparação, com responsabilidade e compromisso com o desenvolvimento social.

A futura creche integra a política de valorização da infância e amplia as oportunidades para quem vive em Valença, cuidando do presente e preparando um futuro melhor para todos.

Secretaria de Comunicação |SECOM 

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SEMPROS Itinerante facilita acesso a serviços sociais em comunidade quilombola de Valença

A Prefeitura de Valença, através da Secretaria de Promoção Social, realizou neste sábado (18), a 7ª edição  da SEMPROS Itinerante na comunidade de Vila Velha Jequiriçá. A ação ocorreu na Escola Municipal Pedro Sarmento e teve como foco principal aproximar os serviços socioassistenciais dos moradores da zona rural, garantindo que as famílias quilombolas tenham acesso a direitos e benefícios sem a necessidade de deslocamento até o centro urbano.

Durante o evento as equipes realizaram a atualização do Cadastro Único, o acompanhamento do Programa Bolsa Família e orientações sobre benefícios destinados aos idosos. A diretora do CadÚnico, Samara Soares, destacou que a iniciativa busca vencer as barreiras geográficas para garantir a proteção social. "Estamos levando o serviço para mais próximo da população com a atualização de cadastros e agendamentos. Como esta é uma região quilombola, o processo possui especificidades que facilitam o atendimento direto, assegurando que ninguém fique de fora dos programas do governo federal e municipal por falta de acesso", afirmou.

A presença das equipes na escola Pedro Sarmento trouxe alívio e praticidade para quem vive na localidade. Para a moradora Cirlene Bonfim, receber esse suporte técnico perto de casa é uma vitória para a comunidade. "Hoje vimos o pessoal da promoção social trazendo benefícios muito importantes para nós. Ter a chance de fazer o recadastramento e cuidar das questões dos idosos aqui mesmo na vila é uma ferramenta que ajuda demais a nossa gente", relatou.

O impacto positivo da ação também foi ressaltado por Dominga Santos, presidente da Associação Quilombola Renascer, que pontuou as dificuldades logísticas enfrentadas pelos moradores da região. "Essa ação itinerante vir até nós é algo muito positivo, pois é extremamente complicado e cansativo ter que ir até Valença apenas para resolver essas pendências. Ter a prefeitura aqui dentro da comunidade mostra respeito com o nosso povo e facilita muito a vida de quem precisa desses serviços com urgência", finalizou.

Com o sucesso do atendimento em Vila Velha Jequiriçá a gestão municipal destaca a estratégia de descentralizar o atendimento público e humanizar o suporte social no campo. Ao levar técnicos para dentro das escolas e associações rurais, a prefeitura promove a cidadania e garante que os direitos sociais cheguem de forma eficiente a todos os cantos do município, fortalecendo a rede de proteção das comunidades tradicionais valencianas.

Secretaria de Comunicação |SECOM 

📸Wbirajara Júnior 

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Foi iniciada as obras do novo terminal Fluvial de Valença

A Prefeitura de Valença, por meio das secretarias de Infraestrutura e de Desenvolvimento Econômico, inicia nesta sexta-feira (17) as obras do novo Terminal Fluvial de Cargas, que será construído na área da Marina, ao final da Avenida Dendezeiros. A iniciativa integra o conjunto de investimentos viabilizados por concessão pública firmada com a empresa Transportes Dáttoli Ltda., vencedora da Concorrência Pública nº 001/2020 e responsável pelo Contrato de Concessão nº 201/2020.

O projeto reúne quatro intervenções estruturantes, das quais três já foram concluídas: o Novo Terminal Hidroviário de Passageiros, a requalificação da Orla do Minigula e a requalificação do Terminal Hidroviário de Bom Jardim, no Atracadouro. Com o início desta nova etapa, o município avança na organização da sua infraestrutura hidroviária, em uma obra que conta com investimento global de R$ 2,2 milhões por parte da concessionária e prazo estimado de conclusão de até 120 dias após o início dos serviços.

Entre os principais benefícios da obra estão a melhoria da eficiência logística, a redução de custos operacionais, a geração de empregos diretos e indiretos, além do fortalecimento das atividades comerciais que dependem do transporte de cargas.

Durante a fase inicial das obras, as operações serão mantidas provisoriamente com o uso de uma balsa na praça de abastecimento e logística da Marina, em área previamente delimitada. A medida assegura a continuidade dos serviços sem prejuízos ao abastecimento e à movimentação de mercadorias, garantindo mais fluidez e organização para quem depende do local.

Com o novo terminal fluvial de cargas, Valença amplia sua capacidade de integração com outros centros, potencializa sua vocação hidroviária e se posiciona de forma ainda mais competitiva no cenário econômico regional.

Secretaria de Comunicação | SECOM

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Prefeitura de Valença inicia construção de via alternativa para a Feira Livre

 

A Prefeitura de Valença iniciou, nesta quinta-feira (16), a construção de uma nova via que promete melhorar significativamente a mobilidade urbana no Centro da cidade. A obra vai interligar a Feira Livre, na Avenida Marita Almeida, à Rua Veteranos da Independência, criando uma alternativa estratégica para o tráfego de veículos pesados.

A iniciativa atende a uma demanda antiga, especialmente de caminhões responsáveis pela carga e descarga na Feira Livre, que hoje precisam atravessar toda a região central. Com o novo acesso, esse fluxo será redirecionado para fora das áreas mais movimentadas, contribuindo para um trânsito mais organizado e fluido.

O terreno destinado à construção da via, com cerca de 300 metros de extensão, foi doado pelo empresário Eduardo Couto. O nome da nova avenida ainda está em definição, mas há propostas em debate que incluem uma homenagem à Castanheira-do-Pará (Bertholletia excelsa), árvore simbólica derrubada em agosto de 2016, e ao político valenciano Dr. Tito Couto.

O secretário de Infraestrutura, Ivan Maia, destacou o impacto positivo da intervenção. “Essa é uma obra estratégica, que vai melhorar de forma significativa a mobilidade urbana, especialmente no entorno da Feira Livre. Estamos criando uma solução eficiente para reduzir o tráfego de veículos pesados no Centro, garantindo mais organização, segurança e agilidade para todos”, afirmou.

O prefeito Marcos Medrado acompanhou o início das obras e ressaltou a importância da iniciativa para o município. Com investimento estimado em R$ 1,5 milhão, com recursos próprios, a intervenção vai beneficiar toda a população. O gestor também agradeceu ao empresário Eduardo Couto pela doação do terreno e destacou que a obra trará melhorias expressivas para o funcionamento da Feira Livre e para o trânsito da cidade.

Secretaria de Comunicação | SECOM 

📸João Barreto 

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Ação conjunta vai retirar placas e outdoors irregulares em Valença

A Prefeitura de Valença, em parceria com o Governo do Estado, está intensificando a fiscalização de publicidades e propagandas instaladas no município. Como parte da ação, será realizada nos dias 15 e 16 de abril a retirada de outdoors e placas irregulares na rodovia BA-887, no trecho entre Valença e a Praia de Guaibim.

A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Mobilidade e Ordem Pública, tem como objetivo organizar o espaço urbano, garantir mais segurança e reduzir a poluição visual ao longo da via. Estruturas instaladas sem autorização serão removidas durante a operação.

A ação reforça o cumprimento do novo Código Tributário e de Rendas do Município de Valença, que estabelece em seu Art. 185-A a obrigatoriedade de licenciamento prévio para instalação e veiculação de qualquer tipo de publicidade em vias e logradouros públicos. A norma também prevê fiscalização quanto ao uso e ocupação do solo, à estética urbana, à segurança estrutural e ao impacto visual.

Para instalar faixas, cartazes, outdoors ou outros meios de propaganda, é necessário obter autorização prévia da Prefeitura. Os interessados devem procurar a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, responsável pela análise e liberação, por meio de solicitação formal em ofício, contendo informações sobre o conteúdo e as dimensões da publicidade.

Além de evitar multas e a retirada de materiais irregulares, a regularização contribui para uma cidade mais organizada, segura e visualmente harmônica. Ao seguir as normas, cidadãos e empreendedores colaboram diretamente para a preservação do espaço urbano e para a melhoria da qualidade de vida em Valença.

Secretaria de Comunicação |SECOM 

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Prefeito Marcos Medrado anuncia R$ 20 milhões em investimentos para o Guaibim e novos avanços para Valença

Em entrevista concedida à Rádio Valença FM, nesta sexta-feira (10), o prefeito Marcos Medrado anunciou um importante pacote de investimentos em parceria com o Governo do Estado, contemplando o distrito do Guaibim e outras áreas estratégicas do município de Valença.

Entre os principais destaques está o investimento de R$ 20 milhões para a requalificação da orla do Guaibim, uma obra estruturante que tem como objetivo fortalecer o turismo, impulsionar a economia local e ampliar as opções de lazer para moradores e visitantes.

Durante a entrevista, foi confirmada a realização de concurso público para a Guarda Municipal, com a oferta de 100 vagas, reforçando as ações de segurança pública no município.

Outro anúncio relevante foi o investimento de R$ 16 milhões em pavimentação asfáltica na região do Jiquiriçá. Na sede do município, diversos bairros e ruas também serão beneficiados com obras de pavimentação. No cronograma inicial estão incluídos a Avenida Dendezeiros, Rua Marechal Deodoro, Alto São Roque, Gereba, Jardim Emarc, Bolívia, Tento e Estância Azul.

Todas essas ações contam com a parceria do Governo do Estado da Bahia, evidenciando a união de esforços para garantir obras e serviços que promovam desenvolvimento, mobilidade urbana e mais qualidade de vida para a população.

Na área de transporte público, Marcos Medrado esclareceu que a empresa Avanço opera atualmente em regime emergencial. Segundo ele, a Prefeitura seguirá fiscalizando e cobrando melhorias no serviço até a conclusão do processo definitivo de licitação.

As ações anunciadas destacam  o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento urbano, a segurança, a mobilidade e a valorização dos distritos e bairros de Valença.

Comitê Gestor do Busca Ativa Escolar realiza reunião de alinhamento intersetorial

  Comitê Gestor do Busca Ativa Escolar realiza reunião de alinhamento intersetorial

Garantir que nenhuma criança ou adolescente fique fora da escola é um compromisso essencial para o desenvolvimento social e a redução das desigualdades. Nesse contexto, o programa Busca Ativa Escolar se consolida como uma estratégia fundamental para identificar, acompanhar e reintegrar estudantes em situação de evasão ou risco de abandono.

Foi com esse objetivo que a Prefeitura de Valença realizou, nesta terça-feira (07), uma reunião de alinhamento intersetorial com o comitê gestor do programa. O encontro aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação Dário Loureiro Guimarães e reuniu representantes de diferentes setores da gestão pública e órgãos parceiros.

Durante a reunião, a assistente social do NTE-006 e mobilizadora do comitê intersetorial, Saene Santos, realizou uma capacitação voltada à compreensão da importância de transformar a política do Busca Ativa Escolar em legislação municipal. A proposta é consolidar, por meio de um projeto de lei, as ações integradas que vêm sendo desenvolvidas, garantindo sua continuidade e ampliando a proteção aos estudantes.

A coordenadora do programa no município, Daiane Silva, reforçou o caráter coletivo da iniciativa. “O Busca Ativa Escolar é um programa intersetorial que envolve educação, saúde, assistência social, juventude e o Conselho Tutelar.  A proposta é enfrentar a evasão escolar e o trabalho infantil, porque lugar de criança e adolescente é na escola”, afirmou.

A reunião integra o conjunto de ações da gestão municipal voltadas à garantia do direito à educação e à proteção integral de crianças e adolescentes. Como encaminhamento, o grupo definiu que a proposta de institucionalização do programa será elaborada e, posteriormente, enviada para apreciação.

Secretaria de Comunicação |SECOM 

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Novas exigências do Defeso do Camarão

  Prefeitura de Valença orienta sobre novas exigências do defeso do camarão

A Prefeitura de Valença, por meio da Secretaria de Pesca e Aquicultura, realizou nesta quarta-feira (01) uma reunião técnica com a comunidade pesqueira para discutir o início do período de defeso do camarão. A iniciativa teve como foco apresentar, de forma clara, as mudanças nos procedimentos para acesso ao benefício em 2026, garantindo que os trabalhadores da pesca estejam preparados para cumprir as novas exigências e não tenham prejuízos no recebimento do seguro.

O defeso, que segue até o dia 15 de maio, determina a suspensão da captura do camarão como medida essencial para a preservação da espécie e manutenção do equilíbrio ambiental. Durante esse período, o seguro-defeso funciona como uma importante fonte de renda para os pescadores, assegurando condições mínimas de subsistência enquanto a atividade permanece interrompida.

Entre as principais mudanças destacadas no encontro está a transição da gestão do benefício, que deixa de ser vinculada ao INSS e passa a ser de responsabilidade do Ministério do Trabalho. Com isso, o processo de solicitação passa a incluir uma etapa obrigatória de entrevista junto ao órgão federal, que será responsável por validar as informações e autorizar a concessão do seguro.

Outro ponto reforçado pela gestão municipal diz respeito à obrigatoriedade de inscrição no Cadastro Único (CadÚnico). A atualização cadastral passa a ser um requisito indispensável para o acesso ao benefício, exigindo que os pescadores procurem a Secretaria de Promoção Social para regularizar sua situação dentro dos critérios estabelecidos pelo Governo Federal.

Para garantir que nenhum trabalhador fique de fora, a Secretaria de Pesca e Aquicultura orienta que os pescadores busquem atendimento o quanto antes para esclarecer dúvidas, atualizar seus dados e receber o devido encaminhamento sobre cada etapa do processo. A equipe técnica está disponível para oferecer suporte individualizado, acompanhando desde a regularização documental até a orientação sobre a entrevista obrigatória, fortalecendo o acesso ao benefício e assegurando que o direito ao seguro-defeso seja efetivamente garantido.

Secretaria de Comunicação | SECOM 

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